Processo 631264/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 19/09/2012 14:01
Autuado em 19/09/2012 14:01
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2820/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2820/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2820/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão NELSON SILVESTRE DOS SANTOS (Falecido(a) em 2011)
Pensionista LAURA DA SILVA
Representante legal JAYME DE AZEVEDO LIMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2013 694 Acórdão nº 2820/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14253/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2013 11:02 DP  
09/09/2013 10:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1340/2013 -
09/09/2013 10:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6240/2013 -
05/09/2013 13:52 SMPjTC Parecer nº 14100/2013 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pensão já julgada. Encerramento do feito.
30/08/2013 14:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5932/2013 -
20/08/2013 16:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3801/2013 -
23/07/2013 21:05 S1C Acórdão nº 2820/2013 -
23/07/2013 21:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2242/2013 -
23/07/2013 21:05 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2193/2013 -
23/05/2013 11:16 GACAC  
22/05/2013 17:57 SMPjTC Parecer nº 6907/2013 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
30/04/2013 20:04 DICAP Parecer nº 9910/2013 -
06/12/2012 17:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 962/2013 -
04/12/2012 10:40 SMPjTC Parecer nº 19391/2012 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Registro do ato.
30/11/2012 20:12 DP Informação nº 13582/2012 -
20/09/2012 16:06 DIJUR Parecer nº 18815/2012 - Pensão concedida a companheira de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
19/09/2012 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14253/2012 -

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